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Campanha tenta barrar pandemia da jogatina em MS.

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  • Silvana Nadir Garcia Machado MTE - 103/MS
  • 06/08/2025

Por: Correio do Estado

O Projeto de Lei 10/2025, que trata de medidas para proteger o consumidor contra jogos de apostas virtuais, foi aprovado em segunda discussão nesta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

O PL, de autoria do deputado estadual Pedro Kemp (PT), prevê medidas para evitar que o consumidor caia no superendividamento e sofra outros impactos causados por apostas virtuais em Mato Grosso do Sul.

Entre os objetivos da lei estão a proteção por meio da conscientização da população sobre os riscos das apostas virtuais à saúde mental e a proteção contra fraudes no setor.

A justificativa do projeto aponta que, nos últimos quatro anos, o país foi tomado pela prática de consumo que ficou conhecida como "bets".

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