O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) é alvo de denúncia na Corregedoria Nacional, acusado de privilegiar servidores e comissionados com ‘apadrinhamento’ em detrimento de aprovados em concurso.

Assim, o CNMP (Conselho Nacional do MP), chamado de Conselhão, iniciou procedimento para apurar o caso de aprovados que alegaram estar aguardando há um ano a convocação, enquanto o MPMS anunciava possuir cargos vagos. Além disso, os candidatos apontaram a desproporcionalidade entre cargos efetivos (concursados) e comissionados (apadrinhados) na área jurídica.

No bojo do processo, o relator, conselheiro Edvaldo Nilo de Almeida, intimou o MPMS a apresentar defesa. Então, o órgão chefiado por Romão Ávila Milhan Júnior confirmou que possui comissionados apadrinhados ocupando 48,3% dos quadros de servidores.

Conforme a resposta enviada ao CNMP, o MPMS disse que conta, atualmente, com 488 cargos efetivos e 500 cargos comissionados. Porém, entre os cargos comissionados, 44 são ocupados por servidores concursados que ganharam funções de chefia.

Ou seja, o MPMS possui 488 cargos para concursados e outros 456 ocupados por apadrinhados, que representam quase metade do total de funcionários no órgão.

Ainda, resposta do MPMS ao Conselhão confirmou que o órgão possui 36 cargos vagos para analista em diversas áreas e que tem “intenção de convocar todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas previsto no edital”.

Por fim, a Fenamp (Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais) foi incluída para acompanhar de perto o processo.