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POLÍCIA CIVIL INVESTIGA GOLPE ENVOLVENDO FALSO REGISTRO DE MARCA APÓS ABERTURA DE MEI.

- Silvana Nadir Garcia Machado MTE - 103/MS
- 01/07/2025
Por: Policia Civil
A Polícia Civil investiga um golpe aplicado contra
um cidadão que, após abrir uma empresa como Microempreendedor Individual (MEI),
foi alvo de criminosos que se passaram por representantes de empresas
especializadas em registros de marca.
De acordo com o boletim de ocorrência registrado na
unidade policial, a vítima relatou que, pouco tempo após formalizar sua MEI,
recebeu uma ligação de um número que afirmava pertencer à empresa
"Cavalcante Marcas e Patentes". O interlocutor informou que havia um
débito no valor de R$ 2.750,00 referente a um suposto processo de registro de
marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Apesar de não ter solicitado tal serviço, a vítima
acabou realizando o pagamento de R$ 2.000,00. Em seguida, o mesmo contato
retornou exigindo mais R$ 12.998,00 para dar continuidade ao processo, valor
que também foi pago, mediante promessa de que nenhuma outra cobrança seria
realizada.
Entretanto, no dia do registro da ocorrência, a
vítima recebeu nova ligação, desta vez de um número identificado como
pertencente à empresa "CBL". O interlocutor exigia o pagamento de R$
16.000,00 para emissão de um certificado de marca. Ainda foi informado que, em
caso de não pagamento até o fim do dia, seria aplicada uma multa no valor de R$
32.000,00.
Diante das sucessivas cobranças e desconfianças, a
vítima procurou orientação jurídica e, por recomendação de sua advogada,
compareceu à unidade policial para formalizar o registro da ocorrência.
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