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ALEMS autoriza crédito de 80 milhões de dólares ao Hospital Regional.
- Silvana Nadir Garcia Machado MTE - 103/MS
- 05/11/2025
Por: Assessoria
Após
a votação ser adiada duas vezes por pedidos de vistas, nesta terça-feira
(4), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), finalmente,
aprovou o Projeto de Lei 254/2025, que autoriza o Governo do Estado a contratar
uma operação de crédito contingente com o Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 80 milhões, para a Parceria
Público-Privada (PPP) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS).
A
proposta, de autoria do Executivo estadual, obteve 19 votos favoráveis e apenas
dois contrários, da deputada Gleice Jane (PT) e do deputado João Henrique Catan
(PL), ambos pediram vistas nas reuniões anteriores.
Segundo
o texto da proposta, a operação de crédito é classificada como “contingente”,
ou seja, só será convertida em dívida ativa do Estado se houver inadimplência
nas obrigações da PPP.
De
acordo com o texto do projeto, o governo afirma que os recursos são necessários
para garantir a terceirização da gestão do hospital. O valor contará com o aval
da União, sendo essa a razão da necessidade de aprovação pela Assembleia
Legislativa.
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